Decreto orienta sobre a Fase Vermelha em Jundiaí

Decreto orienta sobre a Fase Vermelha em Jundiaí

Publicada em 23/12/2020 às 20:25

Com o retrocesso para a Fase Vermelha do Plano São Paulo de Retomada Econômica para os períodos de 25 a 27 de dezembro e de 1 a 3 de janeiro, para todos os municípios paulistas, Jundiaí publica o decreto 29.597, no início na noite desta quarta-feira (23), com as restrições e permissões relativas à fase.

De acordo com o documento, os serviços não essenciais estão suspensos no período determinado. Ficam vedados shows e eventos de qualquer natureza, inclusive privados, que gerem aglomeração de pessoas, sob pena de cassação do alvará de licença e funcionamento, e comunicação às autoridades competentes para apuração de eventual prática de crime contra a saúde pública.

As restrições, no entanto, não poderão prejudicar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e de atividades essenciais estabelecidos no Decreto Municipal no 28.970, de 17 de abril de 2020 (os arts. 11 e 12), bem como as atividades descritas pelo § 1o do art. 2o do Decreto Estadual no 64.881, de 22 de março de 2020, e pelo Decreto Federal no10.282, de 20 de março de 2020.

O decreto completo pode ser visualizado na Imprensa Oficial.

Assessoria de Imprensa

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2020/12/23/decreto-orienta-sobre-a-fase-vermelha-em-jundiai/

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