SÃO PAULO – A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), às 9h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O pagamento será feito no dia 31 de julho.

Segundo informações do Fisco, 3.985.007 contribuintes devem ser beneficiados neste terceiro lote, que deve totalizar R$ 5,7 bilhões em impostos restituídos à população.

O contribuinte pode consultar se a sua declaração já foi processada pelo site oficial da Receita Federal, informando CPF e data de nascimento. Também é possível consultar pelo telefone, no número 146; ou pelos aplicativos da Receita para smartphones ou tablets.

Tem imposto a restituir aquele contribuinte que, depois de todos os ajustes entre receitas e despesas, sofreu retenção na fonte maior do que o seu imposto devido. Basicamente, é o contribuinte que, ao longo do ano de exercício da declaração, pagou mais imposto do que deveria de acordo com sua faixa de renda.

Do valor total de R$ 5,7 bilhões que serão restituídos, cerca de R$ 2.056.423.308,19 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal na hora de receber a restituição, sendo 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Se ao fazer a consulta no site da Receita a declaração aparecer como “Processada – em fila de restituição”, significa que já foi analisada pela Receita, não tem pendências, não caiu na malha fina, e você está na fila da restituição – caso tenha imposto a restituir e não imposto a pagar.

O contribuinte que deseja saber com exatidão se terá direito à restituição no IR deste ano pode acessar o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), informando o CPF e o código de acesso, que pode ser obtido neste link.

Após acessar o site o contribuinte pode acessar no menu “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)” todas as declarações enviadas e consultar os valores de restituição de cada uma delas.

Mas se ao fazer a consulta o contribuinte descobrir que a declaração tem inconsistências e foi retida em malha fina, é preciso enviar uma declaração retificadora para corrigir os erros (veja o que fazer se a declaração cair na malha fina).

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