DANFE Simplificado: o que é e quando sua empresa pode utilizar

Se você trabalha com vendas online ou operações de varejo, é provável que já tenha ouvido falar no DANFE simplificado. Mas afinal, o que é esse documento, quando ele pode ser utilizado e quais são suas vantagens?

Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre o DANFE simplificado, desde sua definição até as melhores práticas para sua utilização. Vamos lá?

Com o crescimento do comércio eletrônico e a necessidade de tornar os processos logísticos mais eficientes, surgiu a demanda por documentos fiscais mais práticos e econômicos. É nesse contexto que o DANFE simplificado, também conhecido como DANFE Etiqueta, ganha destaque.

Ele é uma versão reduzida do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) tradicional, projetado para simplificar o acompanhamento de mercadorias em trânsito, especialmente em operações de e-commerce e vendas diretas ao consumidor final.

O que é o DANFE simplificado?

O DANFE simplificado é uma representação gráfica resumida da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), emitida em formato de etiqueta adesiva. Ele contém as informações essenciais da NF-e, como dados do emitente e do destinatário, chave de acesso, valor total da nota e código de barras para consulta.

Essa versão foi criada para facilitar o acesso às informações fiscais das mercadorias, principalmente no e-commerce, onde a agilidade e a economia de recursos são fundamentais.

Quais empresas podem utilizar o DANFE simplificado?

O uso do DANFE consulta simplificado é permitido para empresas que realizam vendas fora do estabelecimento, como:

• E-commerces: lojas virtuais que vendem produtos diretamente ao consumidor final.
  
• Vendas por telemarketing: operações realizadas por telefone, com entrega direta ao cliente.
  
• Vendas ambulantes ou em feiras: comerciantes que atuam em locais temporários ou itinerantes.
  

É importante destacar que, embora o uso do DANFE simplificado seja opcional, ele deve seguir as especificações estabelecidas pela legislação vigente, como a Nota Técnica 2020.004 da NF-e.

Quais informações constam no DANFE simplificado?

Apesar de ser uma versão reduzida, o DANFE simplificado deve conter informações obrigatórias para garantir sua validade. Entre os dados que devem constar na etiqueta, estão:

• Descrição: “DANFE Simplificado – Etiqueta”.
  
• Dados do emitente: nome ou razão social, sigla da UF, CNPJ e inscrição estadual.
  
• Dados gerais da NF-e: tipo de operação (entrada ou saída), série, número da NF-e e data de emissão.
  
• Informações do destinatário: nome ou razão social, sigla da UF, CNPJ ou CPF e inscrição estadual (quando houver).
  
• Valor total da NF-e.
  
• Chave de acesso: código de 44 dígitos que permite a consulta da NF-e.
  
• Código de barras: correspondente à chave de acesso.
  
• Protocolo de autorização do Evento EPEC: em casos de contingência.
  

Além disso, a impressão deve seguir algumas especificações técnicas:

• Tamanho mínimo do papel: largura de 55 mm.
  
• Fonte: tamanho não inferior a 6 pontos, com títulos em negrito e caixa alta.
  
• Posicionamento: chave de acesso e código de barras no canto superior direito da etiqueta.
  

Vantagens e cuidados ao utilizar o DANFE simplificado

Vantagens

• Redução de custos: economia com papel, tinta e materiais de embalagem, já que a etiqueta é menor e pode ser colada diretamente na embalagem do produto.
  
• Agilidade no processo logístico: facilita a identificação e o manuseio das mercadorias durante o transporte e a entrega.
  
• Sustentabilidade: menor consumo de recursos naturais, contribuindo para práticas mais ecológicas.
  
• Facilidade de consulta: o código de barras permite a rápida verificação da NF-e por parte dos fiscais e do próprio consumidor.
  

Cuidados

• Legibilidade: garantir que todas as informações estejam claramente visíveis e legíveis na etiqueta.
  
• Conformidade legal: seguir as especificações estabelecidas pela legislação, como as contidas na Nota Técnica 2020.004.
  
• Armazenamento digital: manter uma cópia digital da NF-e e do DANFE simplificado para fins de auditoria e controle interno.
  

Conclusão

O DANFE simplificado é uma solução prática e eficiente para empresas que buscam otimizar seus processos logísticos e reduzir custos operacionais. Ao adotar essa versão resumida do documento fiscal, é possível agilizar o transporte e a entrega de mercadorias, sem comprometer a conformidade legal.

No entanto, é fundamental que as empresas estejam atentas às especificações técnicas e legais para garantir a validade do documento. Em caso de dúvidas, é recomendável consultar um contador ou especialista em legislação fiscal.